Os chefes de Estado e de governo da ACS pediram aqui a formulação e implementação de iniciativas que permitam analisar este conceito em termos de desenvolvimento sustentável diante da perda de biodiversidade, a crise climática global e o aumento da poluição.

Neste sentido, apelaram ao reforço do multilateralismo global e regional, bem como à elaboração de uma Agenda Azul que promova a conservação e a utilização sustentável dos recursos oceânicos.

De acordo com o texto final, tal implica uma maior mobilização de recursos, o reforço das capacidades e a correspondente transferência de tecnologias, o que ainda é insuficiente.

As delegações presentes reconheceram que a poluição por plásticos é um dos principais problemas ambientais mundiais e congratularam-se com os progressos registados nas negociações para a elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo sobre esta matéria, incluindo o ambiente marinho.

Além disso, reiteraram a importância de incluir neste acordo meios de implementação adequados para assegurar capacidades novas, adicionais e previsíveis, assistência técnica e mobilização de recursos financeiros.

No que respeita à Agenda Azul, a Declaração de Antígua apela ao reforço do cumprimento dos quadros internacionais que regem os oceanos, ao desenvolvimento de uma economia azul sustentável e à resolução de ameaças emergentes, como a crise do sargaço.

Apela também ao reforço da investigação aplicada e dos dados internacionais para melhorar a tomada de decisões em conformidade com os instrumentos internacionais relevantes para a governação dos oceanos, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e os instrumentos derivados para os seus Estados Partes.

O documento final destaca ainda a realização do Evento de Acção de Alto Nível para os Oceanos, a ter lugar na Costa Rica em Junho de 2024, um espaço para apoiar o progresso do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14, a vida subaquática.

Após uma semana de actividades no âmbito da Cimeira, com reuniões de alto nível sobre cooperação internacional e fóruns empresariais, a ACS encerrou em Antígua um balanço de quatro anos de trabalho desde a sua última reunião em Manágua, Nicarágua.

A Guatemala, na qualidade de anfitriã, entregou na sexta-feira a presidência pro tempore do Conselho Ministerial ao Suriname.

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