23 de November de 2024
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ONU destaca avanços do Acordo de Paz na Colômbia

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ONU destaca avanços do Acordo de Paz na Colômbia

Bogotá, 6 jul (Prensa Latina) O secretário-geral da ONU, António Guterres, reconhece o avanço na implementação dos aspectos centrais do Acordo Final de Paz na Colômbia, confirmou hoje a Missão de Verificação do organismo multilateral.

Em seu mais recente relatório sobre a Missão, que abrange o período de 27 de março a 26 de junho de 2023, Guterres “encoraja o Governo da Colômbia a continuar perseverante, tanto em sua implementação, como no diálogo para enfrentar a violência e aprofundar o alcance da paz”.

Também saúda o progresso em vários pontos do Acordo alcançado em 2016 entre o Estado e as extintas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo, a aprovação de políticas e legislação chave, e a alocação de recursos para acelerar a implementação.

Guterres destaca os acordos alcançados sobre o cessar-fogo e a participação da sociedade na Mesa de Diálogo entre o Governo e o Exército de Libertação Nacional.

Ressalta que a paz em geral e o Acordo Final em particular são hoje prioridades do Plano Nacional de Desenvolvimento aprovado pelo Congresso e elaborado com ampla participação da sociedade colombiana. Faz menção especial aos avanços legislativos relacionados à implementação da reforma rural integral, como a aprovação do Foro Agrário e o reconhecimento do campesinato como sujeito de direitos na Constituição.

Destaca a aprovação de medidas para promover a participação da mulher na política e nos cargos do Estado, menciona os mecanismos para acelerar a compra de terras para fins de Reforma Rural Integral, o cadastro multiuso e a implementação de Programas de Desenvolvimento com Foco Territorial (PDET) .

Em relação ao capítulo étnico, saúda o trabalho do Governo para priorizar as necessidades dos povos indígenas e afro-colombianos em questões como a implementação dos PDETs, fortalecimento da participação, reparação coletiva, restituição de terras e retorno dos povos étnicos aos seus territórios.

O Secretário-Geral insta o Governo a redobrar os esforços para enfrentar a exclusão e a desigualdade históricas e aponta que a violência continua afetando as comunidades indígenas e afro-colombianas.

Destaca o avanço da justiça de transição em vários macro casos da Jurisdição Especial para a Paz.

Em termos de reintegração, destaca-se a estratégia de sustentabilidade aprovada pelo Conselho Nacional de Reinserção para projetos produtivos coletivos, bem como a agilidade do Governo nos procedimentos e recursos para acesso e compra de terras para ex-combatentes.

No que respeita à reinserção política, o relatório sublinha que o Partido Comunes está a estudar possíveis candidatos às próximas eleições departamentais e autárquicas, pelo que destaca as agressões e ameaças contra ex-combatentes que pretendem participar nas eleições e exige maiores esforços institucionais para garantir a sua participação.

mgt/otf/hb

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