Os recursos lançados pela OMS fornecem orientações importantes sobre duas áreas que são centrais para os esforços de prevenção: a despenalização e as tentativas de suicídio e a divulgação responsável da questão nos meios de comunicação social, afirmou Dévora Kestel, directora da Saúde Mental e Utilização de Substâncias da OMS.

Cada morte por suicídio é uma tragédia e é preciso fazer mais para reforçar a prevenção”, afirmou Kestel.

O suicídio e as tentativas de suicídio são criminalizados na legislação de pelo menos 23 países.

De acordo com os peritos, a criminalização perpetua um ambiente que fomenta a culpa em relação às pessoas que tentam o suicídio e desencoraja-as de procurar ajuda atempada por receio de repercussões legais e estigma.

Com base nas experiências de países que recentemente descriminalizaram o suicídio, o resumo da política da OMS sobre os aspectos de saúde da descriminalização e das tentativas de suicídio estabelece recomendações para os responsáveis políticos, legisladores e outros decisores que estão a considerar reformas nesta área.

Estas centram-se no desenvolvimento de estratégias nacionais de prevenção e na orçamentação da formação pós-descriminalização para os respondentes da linha da frente.

Incluem também o estabelecimento de serviços de saúde mental baseados nos direitos e na comunidade, e o desenvolvimento de novas leis e políticas relacionadas com a saúde mental que promovam cuidados de qualidade e direitos para as pessoas com problemas de saúde mental e deficiências psicossociais.

Para Nathalie Drew, responsável técnica da OMS, a criminalização do suicídio só serve para exacerbar o sofrimento das pessoas.

O resumo da política também mostra como a descriminalização salva vidas ao reduzir o estigma e a vergonha associados ao suicídio e ao promover um ambiente em que as pessoas se sintam capazes de procurar ajuda.

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