A proposta de regulamentação, cujo processo de socialização foi anunciado na véspera pelo Instituto Nacional Agrário (INA) de Honduras, defende a autorização dos habitantes nativos para a exploração dos recursos naturais.
O INA destacou que o benefício para os povos indígenas é poder explorar esses recursos de forma sustentável, ordenada e respeitosa com a cultura e as crenças dos povos ancestrais.
Segundo o vice-presidente da confederação dos povos indígenas de Honduras, José Ramón Melgar, o projeto de lei foi discutido com entidades governamentais como o Instituto de Conservação Florestal, o INA e, mais recentemente, com representantes de nove povos indígenas.
De acordo com uma reportagem do Canal 8 de televisão, a lei pretende ter um enfoque de gênero com oportunidades para as mulheres e jovens indígenas utilizarem os recursos que protegem, cujos planos de gestão são acessíveis a eles e não apenas aos grandes investidores.
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