Conforme observado nos documentos que acompanham a lei, o seu objetivo é restaurar a paridade de compromissos em matéria de controle de armas nucleares, destacou a nota publicada no site oficial da Câmara Alta.

“É revogado o artigo 1º da lei “Sobre a ratificação do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares”, que contém uma disposição sobre a sua ratificação.

O título da lei federal também é modificado, eliminando-se dela a palavra ratificação”, afirma, o documento.

O Tratado foi assinado em nome da Federação Russa em Nova Iorque em 24 de setembro de 1996 e ratificado em 27 de maio de 2000. Este documento multilateral deveria se tornar o principal instrumento jurídico internacional para impedir qualquer tipo de teste nuclear.

Até à data, porém, o tratado nunca entrou em vigor, uma vez que não foi ratificado por oito dos 44 países que possuem armas nucleares ou potencial para as construir.

O documento sublinha ainda que a lei permitirá à Rússia retirar o instrumento de ratificação, “sem deixar de ser parte no tratado com todos os direitos e obrigações que dele decorrem”.

Os legisladores estão convencidos de que na atual situação internacional não é possível atingir o objetivo de prevenir a proliferação de armas nucleares, e dada a posição destrutiva de vários países, incluindo os Estados Unidos, a anulação da ratificação é uma resposta simétrica, sustentam.

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