Com base no trabalho dos parlamentares e das associações, enviaremos o projeto ao Conselho de Estado esta semana e apresentaremos antes do final do ano no Conselho de Ministros, frisou o presidente na sua conta na rede social X.

Segundo o chefe de Estado, em 2024 o direito das mulheres à interrupção voluntária da gravidez será irreversível na França.

Na véspera, o semanário La Tribune Dimanche tinha avançado a intenção do governo, publicando que se pretende acrescentar a iniciativa ao artigo 34.º da Constituição, que trata dos direitos cívicos.

Em Janeiro de 1975, a lei “Veil” descriminalizou o aborto em solo francês, em linha com a exigência de vários setores de respeito pelas decisões das mulheres sobre o seu próprio corpo e fertilidade.

O projeto de lei em questão é uma promessa feita por Macron às mulheres francesas em 8 de março, num ambiente de cruzada conservadora contra o aborto nos Estados Unidos, onde 14 estados o proíbem completamente, enquanto uma dezena impõe restrições a esta prática, especialmente no sul.

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