Essa iniciativa será submetida à apreciação do plenário na próxima semana e enfatiza que as relações de trabalho devem sempre se basear em um tratamento livre de violência, compatível com a dignidade da pessoa e com uma perspectiva de gênero.
O projeto prevê medidas para erradicar a discriminação e melhorar os mecanismos de prevenção em vários níveis.
Também prevê atendimento psicológico precoce para trabalhadores vítimas de assédio, tanto no setor público quanto no privado.
A iniciativa foi apresentada por um grupo de deputados após o suicídio da profissional de saúde Karin Salgado em novembro de 2019.
Após a pressão de seu chefe, Karin decidiu assumir a culpa pelo desaparecimento de uma caixa de remédios, o que levou seus colegas a acusá-la e a ser removida de seu cargo.
De acordo com dados publicados aqui, 17,8% das mulheres com idade entre 15 e 65 anos e que vivem em áreas urbanas relatam ter sido vítimas de violência no local de trabalho em algum momento de suas vidas.
Em 2021, foram registradas 1.560 queixas de assédio e, em 2022, o número de casos aumentou em 3,6%, de acordo com a Diretoria de Trabalho.
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