Morales disse na rede social X que o documento renova o compromisso dos quadros cubanos como servidores públicos.

Os meios de comunicação cubanos informaram na terça-feira que o projeto de Código foi submetido a consulta de todas as Comissões de Quadros das organizações políticas, de massas e sociais, bem como das esferas estatal e administrativa.

Deste processo resultaram mais de cinco mil pareceres, que influenciaram a alteração de todos os parágrafos da norma.

A primeira vice-controladora da República, Mirian Marbán, que como membro do Comité Central do PCC dirigiu o subgrupo encarregado de redigir o código, disse à imprensa que o corpo do documento enfatiza aspectos do seu antecessor, aprovado em 1996.

Marbán explicou que foram inseridas novidades no regulamento, como o dever de respeitar o que está consagrado na Constituição da República, o reconhecimento da dignidade humana como valor supremo, a aplicação dos resultados da investigação científica e a utilização dos mecanismos de comunicação social.

O responsável salientou que são enfatizados a honra e o dever de defender a pátria socialista, a conduta anti-imperialista, a vontade de prestar contas permanentemente e de se submeter ao escrutínio público, e o dever de promover o domínio das disposições normativas que regem o desenvolvimento da sociedade.

Sublinhou que o texto incorpora ideias do pensamento do Herói Nacional, José Martí, do guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Guevara, do líder histórico Fidel Castro e do líder da Revolução, Raúl Castro, bem como do Presidente Miguel Díaz-Canel.

Por sua vez, o chefe da Direção dos Quadros do Estado e do Governo, Miguel Mario Cabrera, afirmou que o regulamento é um documento juridicamente vinculativo.

Cabrera informou que o Código será assinado por todos os actuais quadros num ato solene a 24 de fevereiro, e que para tal será levado a cabo um extenso processo de preparação.

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