‘A democracia precisa ser defendida dos extremistas que tentam usá-la como atalho para chegar ao poder, corroê-la por dentro e, sobre suas ruínas, construir as bases de um regime autoritário’, disse Lula na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na capital.

Ele também ressaltou a importância de garantir a liberdade de expressão e a necessidade de combater o discurso de ódio.

É preciso defender a liberdade de expressão (…) mas, ao mesmo tempo, combater o discurso de ódio contra adversários e grupos minoritários que historicamente têm sido vítimas de preconceito e discriminação”, disse.

Para além disso, sublinhou que é “necessário desmantelar a máquina criminosa das fake news”.

A cerimônia começou com a execução do hino nacional, seguida de discurso do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, que anunciou oficialmente o início das atividades do ano corrente.

Durante seu discurso, Lula abordou questões relacionadas à democracia, pouco mais de um ano após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando ocorreram invasões e depredações na sede dos Três Poderes em Brasília.

Ele lembrou que, naquele dia, o Brasil enfrentou “uma das piores ameaças à humanidade: o fascismo”.

Disse que esses episódios não podem fechar “nem o Supremo Tribunal Federal, nem o Parlamento, nem a Presidência da República” e que o discurso do ódio foi “derrotado pela democracia”.

Apelou a que o Estado se concentre agora no crescimento económico para “reduzir todas as desigualdades” que subsistem no gigante sul-americano.

Por seu lado, Durão Barroso apreciou o facto de, felizmente, já não ser necessário “passar muito tempo a falar de democracia, porque agora as instituições funcionam com a maior normalidade, numa convivência harmoniosa e pacífica”.

Sob gritos de intervenção militar e rejeição à posse de Lula, apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) invadiram e saquearam violentamente o Congresso Nacional da capital, o STF e o Palácio Presidencial em 8 de janeiro de 2023.

O Supremo Tribunal Federal julgará 146 réus por esses eventos golpistas até abril, em 10 sessões virtuais.

Além desses réus, retomará o julgamento, a partir deste mês, de outras 29 ações penais.

Desde setembro, quando começou a julgar os casos, o Supremo Tribunal condenou 30 pessoas acusadas de envolvimento nos actos antidemocráticos.

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