Uma comissão parlamentar aprovou o projeto na terça-feira passada, e o tema será discutido em breve pelo plenário de deputados.
Questionado pela imprensa sobre o assunto a partir da região de Brunca, uma área que está a visitar no âmbito de um périplo governamental, Chaves referiu-se à proposta legislativa como um ato de fé sem racionalidade.
O projeto contradiz os planos do governo de abrir as portas à exploração de gás natural a partir de 2023, contrariando os princípios ambientalistas e a moratória que os últimos quatro executivos aplicaram e que vai até 2050.
É um erro amarrar um país para que não possa utilizar os recursos que lhe foram dados por Deus, sublinhou o Presidente, recordando os seus argumentos sobre a forma como a Noruega gerou riqueza de forma sustentável.
Na opinião dos especialistas, a declaração por lei da Costa Rica como um país livre de exploração de hidrocarbonetos corresponde à sua tendência internacional para a energia limpa e reforça a marca ambientalista do país, que favorece outras indústrias como o turismo.
Numa votação com seis votos a favor e um contra, a Comissão do Ambiente do Congresso aprovou o projeto de lei que será analisado, discutido e depois votado pelo plenário.
A iniciativa visa declarar a Costa Rica um território livre de prospeção e exploração de petróleo e gás e proíbe a concessão de autorizações e concessões relacionadas com estas actividades.
Reconhecida mundialmente pelas suas políticas ambientais, a Costa Rica mantém uma moratória sobre a prospeção e exploração de petróleo e gás; no entanto, esta baseia-se em decretos presidenciais que podem ser revogados por outro presidente.
Em outubro passado, Chaves anunciou que o seu governo tinha pedido apoio à Noruega para obter dados sobre possíveis reservas de petróleo e gás natural, a fim de abrir um debate na sociedade costa-riquenha sobre a conveniência de explorar estes recursos naturais.
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