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A UE vai proibir produtos feitos com trabalho forçado

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A UE vai proibir produtos feitos com trabalho forçado

Berlim, 6 mar (Prensa Latina) Representantes do Parlamento Europeu (PE) e dos países da União Europeia (UE) firmaram uma lei segundo a qual os produtos fabricados com trabalho forçado devem ser retirados de circulação nas fronteiras da comunidade .

Segundo o jornal Kronen Zeitung, os Estados-membros e a Comissão Europeia devem iniciar investigações se suspeitarem de trabalho forçado na cadeia de abastecimento de um produto.

Quando as suspeitas forem confirmadas, a mercadoria deverá ser confiscada.

Ao abrigo da nova medida, o ônus da prova de que o trabalho forçado não é utilizado recai sobre as empresas exportadoras, razão pela qual estas serão obrigadas a certificar que tal trabalho não existe na sua cadeia de abastecimento.

Na opinião dos representantes austríacos no PE, o acordo alcançado é o primeiro passo para uma proibição definitiva de tais produtos no mercado da UE e as empresas não devem obter vantagens competitivas através da exploração.

mem/amp/cm

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