A decisão, publicada no Diário Oficial, foi tomada em resposta ao aumento das doenças sazonais, nomeadamente a gripe e o Vírus Sincicial (VSR), que afeta principalmente crianças, além da presença de outros microrganismos não tradicionais.

As autoridades salientaram que no ano anterior a rede de vigilância do Instituto de Saúde Pública detectou 51.569 casos positivos, dos quais 13.142 eram VSR com principal impacto em crianças entre um e quatro anos.

O alerta implica que o subsecretário do ramo deve realizar vigilância e avaliar a situação de saúde da população, bem como aumentar o controle epidemiológico e o controle das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

As medidas imediatas incluem a contratação de pessoal especializado, equipamentos e infraestrutura médica e coordenação da distribuição de produtos farmacêuticos.

As campanhas de vacinação também serão ampliadas e será avaliada a obrigatoriedade do uso de máscaras sanitárias em estabelecimentos de pronto atendimento e outros locais de acesso público.

O alerta sanitário será válido até 31 de setembro de 2024, embora o Ministério possa encerrá-lo antecipadamente se as condições o permitirem, afirma o decreto.

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