Segundo notas históricas, esta regra permitia aos cubanos possuir extensões de terra que estavam nas mãos de empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas.
A assinatura do documento em 1959 pelo líder histórico Fidel Castro, no que era o Comando Geral do Exército Rebelde em La Plata, Sierra Maestra, continha um simbolismo especial por ter sido realizada na data em que, 13 anos antes, ele foi assassinado pelas mãos dos proprietários de terras o líder camponês Niceto Pérez.
A Lei proibiu os latifúndios com a nacionalização de todas as propriedades com mais de 402 hectares e deu terras a dezenas de milhares de camponeses.
A Reforma Agrária foi, além disso, uma necessidade elementar para a descolagem econômica do país, em que persistiam formas produtivas semifeudais que dificultavam o seu desenvolvimento.
Esses acontecimentos também motivaram a criação, em 17 de maio de 1961, da Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (ANAP).
O seu desafio actual é aumentar a produção alimentar para reduzir os efeitos da crise alimentar mundial e o bloqueio econômico, financeiro e comercial imposto pelos Estados Unidos à ilha.
Recentemente, o presidente cubano Miguel Díaz-Canel reconheceu os membros da organização camponesa com o título honorário de Herói do Trabalho e a Ordem do 17 de Maio pela sua destacada carreira na produção agrícola.
Este ano a província de Sancti Spíritus, no centro da ilha, será a sede das atividades do Dia do Agricultor.
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