O chefe da Comissão de Planeamento, Economia e Finanças daquela câmara, o senador do Movimento ao Socialismo Isidoro Quispe, garantiu que na véspera aquela equipe do órgão legislativo aprovou estas propostas de crédito e as enviou ao plenário do Senado para tratamento.
Ambos os projetos de regulamento foram aprovados na Câmara dos Deputados, portanto, uma vez sancionados pelos senadores serão encaminhados ao Poder Executivo para promulgação.
Trata-se da proposta de Lei 348, que aprova o contrato de empréstimo para o projeto de construção da rodovia Norte Integrado-Yapacaní assinado entre a Bolívia e a Cooperação Andina para o Desenvolvimento no valor de até 35 milhões de dólares.
O projeto da rodovia é reivindicado pelos moradores de Yapacaní, que entre os dias 7 e 14 deste mês bloquearam importantes vias que ligam Cochabamba a Santa Cruz.
Chegaram a fechar as válvulas do poço de hidrocarbonetos Yarara X2, o que causou perdas diárias de mais de 300 mil bolivianos (quase 43 mil dólares), com a exigência de que a Câmara dos Deputados aprovasse a iniciativa legislativa.
Esta rota de 30 quilômetros ligará a região norte do departamento de Santa Cruz ao resto do país e melhorará o intercâmbio comercial, a conectividade e a integração, no contexto do Corredor Leste-Oeste da Bolívia.
A remuneração das obrigações de crédito e o serviço da dívida do contrato de empréstimo caberão ao Governo Departamental Autónomo de Santa Cruz, no âmbito das suas competências.
O Projeto de Lei 301, por sua vez, apoia o contrato de empréstimo do Programa Sucre de Integração Urbana, Eficiência Energética e Mobilidade Urbana, assinado entre o Estado Plurinacional e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até 43 mil dólares.
Este plano irá promover o acesso a espaços públicos de qualidade e a infraestruturas de mobilidade sustentável, melhorar a circulação urbana no centro histórico da cidade e reduzir o consumo de eletricidade na iluminação pública, através da implementação de LED e tecnologia digital.
Caracterizada por uma rica arquitetura colonial e herança cultural, o crescimento acelerado de Sucre provoca elevados níveis de congestionamento no seu centro histórico, o que também impacta os níveis de desigualdade e sustentabilidade ambiental da cidade.
Um relatório do BID alerta que a cidade carece de espaços públicos e áreas verdes de qualidade, e só atinge o índice de 0,64 metros quadrados dos primeiros por habitante.
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