Noboa tentará que a Assembleia Nacional modifique o artigo 5 da Constituição que, desde 2008, impede a instalação de bases militares estrangeiras, como a ocupada pelos Estados Unidos (EUA) em Manta, na província de Manabí, durante uma década.

O projeto de lei terá de percorrer um longo caminho no Parlamento, pois terá de ser qualificado pelo Conselho de Administração Legislativa (CAL) e, em seguida, passar pela Comissão de Segurança para elaborar um primeiro e um segundo relatório que, finalmente, serão debatidos no Plenário Legislativo.

Em abril de 1999, o Equador e os EUA assinaram um “compromisso provisório” para facilitar o acesso e o uso das instalações da Força Aérea Equatoriana (FAE) em Manta para controlar o tráfico de drogas.

Durante o governo do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017), o acordo entre os dois países culminou com a saída da base americana de Manta em 2009.

Isso representou um marco na postura do Equador em relação à influência militar estrangeira, alinhando-se a uma tendência de maior independência na região.

A proibição foi vista como uma rejeição ao controle ou à influência de potências estrangeiras em questões de defesa, a fim de evitar situações de dependência ou subordinação.

O anúncio de Noboa ocorre em meio à agitação eleitoral e ao aumento da violência no país sul-americano, apesar da presença dos militares nas ruas, dos repetidos estados de emergência e das reclamações dos cidadãos sobre a falta de ação do poder executivo para acabar com a insegurança.

arc/nta/glmv