Em um contexto regional marcado pelo baixo crescimento e a desigualdade, a CEPAL considera necessário que os Estados invistam entre 1,5 e 2,5 por cento de seu Produto Interno Bruto em programas sociais.

Esses programas incluem benefícios familiares e infantis, proteção à maternidade e à saúde, assistência em caso de desemprego, acidentes de trabalho, doenças, invalidez e velhice, fornecimento de subsídios e bens e programas de alimentação escolar.

A CEPAL apresentou o relatório Panorama Social da América Latina e do Caribe 2024: Desafios da proteção social não contributiva, entendida como aquela que não depende das contribuições feitas pelos indivíduos ao longo de suas vidas, mas de recursos públicos do Estado ou de doações.

Desde 2009, a população que vive em domicílios que recebem transferências condicionais de renda aumentou gradualmente para 27,1%, o que representa uma em cada quatro pessoas.

Perguntado pela Prensa Latina sobre o impacto dessas contribuições sobre os idosos, o secretário executivo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, disse que elas são fundamentais para reduzir a pobreza, que caiu 14 pontos na faixa etária acima de 65 anos.

Isso mostra a eficácia e a importância de continuar a fortalecer esses sistemas”, disse ele.

O relatório da ONU mostra que no ano passado a taxa de pobreza na região foi de 27,3%, a menor desde 1990, e a taxa de pobreza extrema foi de 10,6 pontos percentuais.

Apesar do progresso alcançado, 172 milhões de pessoas na região ainda não têm renda suficiente para cobrir as necessidades básicas e, dessas, 66 milhões não podem pagar uma cesta básica de alimentos.

Isso aumenta a necessidade de financiamento sustentável e de progresso em direção a sistemas de proteção social universais, abrangentes e resilientes, disse Salazar-Xirinachs.

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