22 de January de 2025
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Organizações rejeitam criminalização de crianças no Equador

Organizações rejeitam criminalização de crianças no Equador

Quito, 22 jan (Prensa Latina) Mais de 50 organizações da sociedade civil equatoriana rejeitaram como uma pergunta durante o recente debate presidencial levou à criminalização de crianças e adolescentes no contexto da atual crise de segurança.

O evento, transmitido no último domingo pela mídia nacional, começou justamente com uma pergunta que investigava a opinião dos candidatos sobre se eles aceitariam julgar menores que cometem crimes graves como adultos.

É inaceitável que em um espaço destinado a expor propostas sérias seja feita uma pergunta com “uma abordagem abertamente inconstitucional e não convencional”, indicaram os grupos civis em um comunicado divulgado na terça-feira.

Segundo eles, esse questionamento é contrário aos princípios da Doutrina de Proteção Integral de Meninas, Meninos e Adolescentes, reconhecidos na Constituição, na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais.

Em resposta, “discursos estigmatizantes que criminalizam crianças e adolescentes empobrecidos, racializados e marginalizados foram replicados, ao mesmo tempo em que promoviam uma posição ideológica alinhada a esse pensamento”.

Grupos sociais criticaram a postura “reducionista e punitiva” do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e da Comissão de Debates diante de uma crise de segurança, cuja complexidade exige análises e respostas muito mais aprofundadas.

As organizações também consideraram que a atenção foi desviada dos verdadeiros gatilhos da crise, como a perda da capacidade de ação do Estado, a desigualdade, o acesso limitado a oportunidades e a ausência de políticas integrais de proteção de meninas, meninos e adolescentes.

Eles insistiram que a pergunta era “inapropriada, impertinente e irresponsável”, especialmente devido ao recente desaparecimento forçado e assassinato de quatro menores afrodescendentes em Guayaquil.

Além disso, deu sinal verde a um grupo de candidatos que apresentavam discursos arcaicos, pesados ​​e que regrediam direitos, como a pena de morte (abolida há mais de 100 anos), a prisão perpétua ou o relaxamento das garantias judiciais.

O Equador irá às urnas em 9 de fevereiro para eleger um presidente, um vice-presidente, 151 legisladores e cinco parlamentares andinos.

No debate presidencial, a maioria dos 16 candidatos defendeu políticas duras contra o crime organizado.

arc/avr/bj

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