Segunda-feira, Março 31, 2025
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Alteração da Lei de gestão de desastres na Índia

Nova Delhi, 26 de mar (Prensa Latina) O Parlamento da Índia aprovou hoje o Projeto de Lei de Gestão de Desastres, que visa fortalecer o funcionamento das organizações responsáveis, bem como a redução proativa de riscos.

A legislação, que modifica os regulamentos de 2005, autoriza o estabelecimento de uma base de dados de desastres nos níveis nacional e estadual, informou o serviço de notícias da rádio Newsonair.

Da mesma forma, os poderes para preparar planos de contingência nas suas respectivas jurisdições são transferidos para a Autoridade Nacional de Gestão de Calamidades (NDMA) e para a SDMA estadual.

Também capacita o governo estadual a criar uma Autoridade independente de Gestão de Desastres Urbanos para as capitais, com uma corporação municipal.

Respondendo a um debate sobre o projeto de lei, o Ministro do Interior indiano, Amit Shah, disse que a magnitude e a escala dos desastres mudaram e as respostas devem adaptar-se em conformidade.

Ele acrescentou que o governo busca avançar para o monitoramento em tempo real baseado em Inteligência Artificial.

Da mesma forma, garantiu que o objetivo é passar de uma resposta liderada pelo governo central para uma ação multidimensional na qual participem a sociedade e os cidadãos.

Shah também se referiu à posição que a Índia alcançou a nível internacional graças aos avanços na gestão de desastres.

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