judicial

Equador aguarda decisão sobre decreto presidencial

Publicado January 24, 2025
05:21

Por: Bianka de Jesus

Quito, 24 jan (Prensa Latina) O Equador ainda aguarda uma decisão do Tribunal Constitucional sobre o polêmico Decreto Executivo 500, pelo qual o presidente Daniel Noboa solicitou uma licença para fazer campanha eleitoral e deixou Cynthia Gellibert no cargo.

Ativistas polacos denunciam perseguição judicial

Publicado October 14, 2022
12:00

Por: Bianka de Jesus

Varsóvia, 14 out (Prensa Latina) O Tribunal Regional desta capital retomou hoje o processo contra Justyna WydrzyÅ„ska, polaca processada por ajudar a realizar um aborto, enquanto ativistas nacionais denunciam essa ação como pretexto para desencorajar tais práticas.

Novo testemunho em julgamento contra o ex-prêmie israelense

Publicado November 22, 2021
22:52

Por: George Luis Mc Pherson

Tel Aviv, 22 nov (Prensa Latina) Nir Hefetz, ex-assistente do ex-primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, testemunhou hoje contra seu ex-chefe em um dos três casos que a acusação desenvolve contra o político por abuso de poder, suborno e fraude .

Múltiplos desafios no ordenamento jurídico de Cuba

Publicado September 6, 2021
08:45

Por: Prensa Latina

Havana, 6 set (Prensa Latina) O ordenamento jurídico de Cuba e as transformações em seu modelo econômico e social impõem hoje múltiplos desafios ao Ministério da Justiça, no próprio centro da atividade legislativa do país.

Instalação de poder judicial de facto no Haiti é rejeitada

Publicado August 13, 2021
12:56

Por: Prensa Latina

Port-au-Prince, 13 ago (Prensa Latina) Dezesseis organizações de direitos humanos no Haiti pronunciaram-se contra a instalação de um Conselho Superior da Magistratura (CSPJ) 'de facto', em violação das disposições estabelecidas, segundo se anunciou hoje.

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Equador aguarda decisão sobre decreto presidencial

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