legislacao Archives - Prensa Latina

Implementação da nova Lei de Processo Penal continua em Cuba

Publicado November 1, 2023
11:01

Por: Bianka de Jesus

Havana, 1 nov (Prensa Latina) A Lei 143 do Processo Penal continua hoje sua implementação em Cuba com a introdução de novas instituições penais como o critério de oportunidade, a proibição de abordagem à vítima e a pena de conformidade.

Promove-se legislação maior qualidade nos cuidados de saúde mental

Publicado October 9, 2023
16:09

Por: Bianka de Jesus

Genebra, 9 out (Prensa Latina) Organizações internacionais publicaram hoje novas diretrizes destinadas a reformar a legislação dos países para evitar violações dos direitos humanos e alcançar maior qualidade nos cuidados de saúde mental.

Presidente dos Estados Unidos anuncia chefe de Assuntos Legislativos

Publicado July 24, 2023
15:56

Por: Bianka de Jesus

Washington, 24 jul (Prensa Latina) O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou hoje a nomeação de Shuwanza Goff como seu próximo assistente e diretor do Escritório de Assuntos Legislativos.

Cuba estreita cooperação internacional na esfera jurídica

Publicado May 31, 2023
12:05

Por: Bianka de Jesus

Havana, 31 mai (Prensa Latina) Imersa em um processo de reorganização jurídica, após a aprovação em 2019 de sua nova Constituição, Cuba fortalece hoje os laços de colaboração em matéria judicial com vários países.

Prática jurídica em Cuba com desafios frente a Código da Família

Publicado March 23, 2022
10:41

Por: Bianka de Jesus

Por Lissy Rodrigues Guerreiro
Havana, 23 mar (Prensa Latina) Levar à prática jurídica em Cuba as novidades, princípios e valores contidos no projeto Código da Família constitui, para o advogado Rodolfo Echevarría, o principal desafio derivado da nova regulamentação.

Lei controversa do governo no Uruguai paralisa Parlamento

Publicado February 9, 2022
08:52

Por: Bianka de Jesus

Montevidéu, 9 fev (Prensa Latina) O senador da Frente Ampla Charles Carrera afirmou hoje que a Lei de Consideração Urgente (LUC) paralisou o Parlamento porque o governo evita debates até depois do referendo revogatório de 135 artigos.

Senado dos EUA tratará da legislação sobre direitos de voto

Publicado January 14, 2022
12:37

Por: Bianka de Jesus

Washington, 14 jan (Prensa Latina) O Senado dos Estados Unidos assumirá a legislação sobre direitos de voto no dia 18 de janeiro, faltando o prazo para uma votação sobre a alteração do obstrucionismo, noticiou hoje o jornal The Hill.

Cuba aprova nova legislação sobre solo e fertilizantes

Publicado October 22, 2021
08:47

Por: Prensa Latina

Havana, 22 out (Prensa Latina) O solo é um importante recurso natural para a produção agrícola e o sustento da biodiversidade, cuja proteção em Cuba é agora protegida por um novo órgão legal que visa garantir sua sustentabilidade ao longo do tempo.

Uruguai vive tensão sob questionamento da legislação governamenta

Publicado September 25, 2021
06:49

Por: Prensa Latina

Montevidéu, 25 set (Prensa Latina) Abusos penitenciários e defesa de empresas públicas convergiram esta semana no Uruguai sob o denominador comum da Lei de Consideração Urgente (LUC), contestada hoje por organizações sociais.

Diretrizes à revogação do mandato presidencial preparadas no México

Publicado August 23, 2021
13:09

Por: Prensa Latina

México, 23 ago (Prensa Latina) O chefe do Instituto Nacional Eleitoral (INE), Lorenzo Córdova, informou hoje que esta agência trabalha contra o relógio na preparação das diretrizes para a revogação do mandato presidencial.

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