lei Archives - Prensa Latina

Independentistas tentarão deter impunidade no Porto Rico

Publicado January 17, 2025
06:27

Por: Bianka de Jesus

San Juan, 17 jan (Prensa Latina) A delegação do Partido da Independência de Porto Rico (PIP) na Assembleia Legislativa apresentou um projeto de lei que, se for convertido em lei, garantirá que não se repitam os abusos de poder em nenhuma agência governamental.

Assembleia em El Salvador mantém Lei de Mineração

Publicado January 14, 2025
17:08

Por: Bianka de Jesus

San Salvador, 14 jan (Prensa Latina) A Assembleia Legislativa de El Salvador votou hoje contra a eliminação da Lei de Mineração de Metais aprovada em 23 de dezembro, apesar da rejeição da maioria da população.

Lula aprovará uso limitado de celulares em escolas brasileiras

Publicado January 13, 2025
08:36

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 13 jan (Prensa Latina) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até hoje para homologar o projeto de lei que limita o uso de celulares nas escolas do Brasil.

Deputados panamenhos retomam primeiro debate sobre lei de previdência

Publicado January 13, 2025
08:27

Por: Bianka de Jesus

Cidade do Panamá, 13 jan (Prensa Latina) A Comissão de Saúde e Trabalho da Assembleia Nacional (parlamento) retoma hoje o primeiro debate sobre o Projeto de Lei 163 do Fundo de Seguridade Social (CSS) para avaliar propostas de vários partidos.

Equador em campanha eleitoral com um candidato-presidente

Publicado January 6, 2025
06:17

Por: Bianka de Jesus

Quito, 6 jan (Prensa Latina) O Equador continua hoje em campanha frente às eleições gerais de 9 de fevereiro, enquanto Daniel Noboa mantém a dualidade de ser presidente e também um dos candidatos à presidência.

Governo chileno apresentará ao Congresso projeto de lei sobre aborto

Publicado December 3, 2024
07:02

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 3 dez (Prensa Latina) O governo chileno considera hoje apresentar ao Congresso, antes do final do ano legislativo, um projeto de lei para legalizar a interrupção voluntária da gravidez.

Putin assina a lei sobre o orçamento federal 2025-2027

Publicado December 1, 2024
09:12

Por: Bianka de Jesus

Moscou, 1 dez (Prensa Latina) O presidente russo, Vladimir Putin, assinou a lei que aprova o orçamento federal da Rússia para 2025 e o período 2026-2027, informou hoje o portal oficial de informação legal.

Paraguai com lei contra racismo a afrodescendentes

Publicado November 27, 2024
11:11

Por: injector injector

Assunção, 27 nov (Prensa Latina) O Paraguai conta hoje com uma nova lei que estabelece mecanismos claros para prevenir e sancionar qualquer tipo de ato de racismo e discriminação contra as pessoas afrodescendentes, além de promover a igualdade entre seus cidadãos.

Proibição do casamento infantil na Colômbia está prestes a ser lei

Publicado November 14, 2024
12:34

Por: Bianka de Jesus

Bogotá, 14 nov (Prensa Latina) A proibição do matrimônio infantil está hoje muito perto de se tornar lei na Colômbia, graças à aprovação do projeto de lei que a propõe pelo plenário do Senado da República.

Silêncio eleitoral começa no Chile antes das eleições locais

Publicado October 25, 2024
06:11

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 25 out (Prensa Latina) A partir de hoje, a restrição eleitoral está em vigor no Chile, depois de uma campanha prolongada por quase dois meses com vistas às eleições municipais e regionais que acontecerão sábado e domingo.

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