lei Archives - Prensa Latina

Proibição do casamento infantil na Colômbia está prestes a ser lei

Publicado November 14, 2024
12:34

Por: Bianka de Jesus

Bogotá, 14 nov (Prensa Latina) A proibição do matrimônio infantil está hoje muito perto de se tornar lei na Colômbia, graças à aprovação do projeto de lei que a propõe pelo plenário do Senado da República.

Silêncio eleitoral começa no Chile antes das eleições locais

Publicado October 25, 2024
06:11

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 25 out (Prensa Latina) A partir de hoje, a restrição eleitoral está em vigor no Chile, depois de uma campanha prolongada por quase dois meses com vistas às eleições municipais e regionais que acontecerão sábado e domingo.

Organizações argentinas entregam assinaturas contra decreto de Milei

Publicado October 23, 2024
06:33

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 23 out (Prensa Latina) Membros de mais de 60 organizações sindicais, políticas e sociais da Argentina apresentarão hoje milhares de assinaturas contra o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado pelo presidente Javier Milei.

Parlamento do Vietnã debate três projetos de lei

Publicado October 22, 2024
09:32

Por: Bianka de Jesus

Hanói, 22 out (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (Parlamento) do Vietnã retomou hoje aqui a sua oitava sessão ordinária com a apresentação de um relatório sobre a execução do Orçamento do Estado para 2024 e o debate de três projetos de lei.

Capital da Índia implementa medidas contra poluição do ar

Publicado October 15, 2024
07:07

Por: Bianka de Jesus

Nova Delhi, 15 out (Prensa Latina) A Índia começou hoje a implementar um plano de ação de 27 pontos para combater a poluição aqui e nos territórios adjacentes, depois que os níveis de poluição do ar alcançaram a categoria “ruim” nos últimos dias.

Parlamento do Equador analisará veto presidencial à Lei de Armas

Publicado September 16, 2024
14:55

Por: Bianka de Jesus

Quito, 16 set (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (parlamento) do Equador analisará hoje o veto parcial à Lei de Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos, decretada pelo presidente Daniel Noboa.

Paraguai endurece penas para abuso sexual de crianças

Publicado August 1, 2024
14:34

Por: Bianka de Jesus

Assunção, 31 jul (Prensa Latina) O Senado paraguaio deu hoje luz verde a uma proposta legislativa que aumentaria para 28 anos a pena de prisão para os acusados de abuso infantil.

Bukele sanciona lei em favor de alimentos

Publicado July 24, 2024
08:06

Por: Bianka de Jesus

San Salvador, 24 de jul (Prensa Latina) O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, sancionou uma lei que suspende as tarifas sobre 116 produtos por 10 anos, apesar das críticas de especialistas e economistas que questionam sua eficácia.

Presidente sul-africano aprova lei sobre alterações climáticas

Publicado July 23, 2024
11:19

Por: Bianka de Jesus

Pretória, 23 jul (Prensa Latina) O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, promulgou um projeto de lei sobre mudanças climáticas que estabelece uma resposta nacional a este fenômeno.

Deputados de Cuba aprovam nova Lei de Migração

Publicado July 19, 2024
14:37

Por: Bianka de Jesus

Havana, 19 jul (Prensa Latina) Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovaram hoje por unanimidade a Lei de Migração, considerada uma norma essencial para uma gestão mais eficiente do processo migratório da ilha.

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