lei Archives - Prensa Latina

Governo chileno apresentará ao Congresso projeto de lei sobre aborto

Publicado December 3, 2024
07:02

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 3 dez (Prensa Latina) O governo chileno considera hoje apresentar ao Congresso, antes do final do ano legislativo, um projeto de lei para legalizar a interrupção voluntária da gravidez.

Putin assina a lei sobre o orçamento federal 2025-2027

Publicado December 1, 2024
09:12

Por: Bianka de Jesus

Moscou, 1 dez (Prensa Latina) O presidente russo, Vladimir Putin, assinou a lei que aprova o orçamento federal da Rússia para 2025 e o período 2026-2027, informou hoje o portal oficial de informação legal.

Paraguai com lei contra racismo a afrodescendentes

Publicado November 27, 2024
11:11

Por: injector injector

Assunção, 27 nov (Prensa Latina) O Paraguai conta hoje com uma nova lei que estabelece mecanismos claros para prevenir e sancionar qualquer tipo de ato de racismo e discriminação contra as pessoas afrodescendentes, além de promover a igualdade entre seus cidadãos.

Proibição do casamento infantil na Colômbia está prestes a ser lei

Publicado November 14, 2024
12:34

Por: Bianka de Jesus

Bogotá, 14 nov (Prensa Latina) A proibição do matrimônio infantil está hoje muito perto de se tornar lei na Colômbia, graças à aprovação do projeto de lei que a propõe pelo plenário do Senado da República.

Silêncio eleitoral começa no Chile antes das eleições locais

Publicado October 25, 2024
06:11

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 25 out (Prensa Latina) A partir de hoje, a restrição eleitoral está em vigor no Chile, depois de uma campanha prolongada por quase dois meses com vistas às eleições municipais e regionais que acontecerão sábado e domingo.

Organizações argentinas entregam assinaturas contra decreto de Milei

Publicado October 23, 2024
06:33

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 23 out (Prensa Latina) Membros de mais de 60 organizações sindicais, políticas e sociais da Argentina apresentarão hoje milhares de assinaturas contra o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado pelo presidente Javier Milei.

Parlamento do Vietnã debate três projetos de lei

Publicado October 22, 2024
09:32

Por: Bianka de Jesus

Hanói, 22 out (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (Parlamento) do Vietnã retomou hoje aqui a sua oitava sessão ordinária com a apresentação de um relatório sobre a execução do Orçamento do Estado para 2024 e o debate de três projetos de lei.

Capital da Índia implementa medidas contra poluição do ar

Publicado October 15, 2024
07:07

Por: Bianka de Jesus

Nova Delhi, 15 out (Prensa Latina) A Índia começou hoje a implementar um plano de ação de 27 pontos para combater a poluição aqui e nos territórios adjacentes, depois que os níveis de poluição do ar alcançaram a categoria “ruim” nos últimos dias.

Parlamento do Equador analisará veto presidencial à Lei de Armas

Publicado September 16, 2024
14:55

Por: Bianka de Jesus

Quito, 16 set (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (parlamento) do Equador analisará hoje o veto parcial à Lei de Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos, decretada pelo presidente Daniel Noboa.

Paraguai endurece penas para abuso sexual de crianças

Publicado August 1, 2024
14:34

Por: Bianka de Jesus

Assunção, 31 jul (Prensa Latina) O Senado paraguaio deu hoje luz verde a uma proposta legislativa que aumentaria para 28 anos a pena de prisão para os acusados de abuso infantil.

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