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Bukele sanciona lei em favor de alimentos

Publicado July 24, 2024
08:06

Por: Bianka de Jesus

San Salvador, 24 de jul (Prensa Latina) O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, sancionou uma lei que suspende as tarifas sobre 116 produtos por 10 anos, apesar das críticas de especialistas e economistas que questionam sua eficácia.

Presidente sul-africano aprova lei sobre alterações climáticas

Publicado July 23, 2024
11:19

Por: Bianka de Jesus

Pretória, 23 jul (Prensa Latina) O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, promulgou um projeto de lei sobre mudanças climáticas que estabelece uma resposta nacional a este fenômeno.

Deputados de Cuba aprovam nova Lei de Migração

Publicado July 19, 2024
14:37

Por: Bianka de Jesus

Havana, 19 jul (Prensa Latina) Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovaram hoje por unanimidade a Lei de Migração, considerada uma norma essencial para uma gestão mais eficiente do processo migratório da ilha.

Parlamento angolano vai votar lei contra vandalismo de bens públicos

Publicado July 11, 2024
16:00

Por: Bianka de Jesus

Luanda, 11 Jul (Prensa Latina) A Assembleia Nacional de Angola (parlamento) vai levar a votação final global no dia 18 de Julho a proposta de lei sobre crimes de vandalismo de bens e serviços públicos, informou hoje fonte do órgão.

Anunciada nova lei de mídia pública no Afeganistão

Publicado June 24, 2024
12:07

Por: Bianka de Jesus

Cabul, 24 jun (Prensa Latina) O ministro interino da Informação e Cultura do Afeganistão, Khairullah Khairkhwa, declarou hoje que a nova Lei da Comunicação Social Pública do país será em breve disponibilizada a todas as partes interessadas.

Projeto de lei de veto ao candidato nacionalista quase descartado

Publicado June 14, 2024
16:25

Por: Bianka de Jesus

Lima, 14 jun (Prensa Latina) A tentativa da maioria direitista do Congresso peruano de aprovar uma lei que bloqueie a candidatura presidencial do nacionalista radical Antauro Humala esteve a ponto de fracassar hoje, depois que sua aceitação foi frustrada por falta de consenso.

Aprovada a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais da Etiópia (+Fotos)

Publicado April 4, 2024
08:59

Por: Bianka de Jesus

Addis Abeba, 4 abr (Prensa Latina) A Câmara de Representantes do Povo (Parlamento) da Etiópia deliberou hoje e ratificou por maioria de votos a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais encaminhada em outubro passado pelo Conselho de Ministros após sua aprovação.

Guatemala expressa preocupação com possível lei no Texas

Publicado March 22, 2024
14:26

Por: George Luis Mc Pherson

Cidade da Guatemala, 22 mar (Prensa Latina) O Governo da Guatemala reiterou nesta sexta-feira sua preocupação pela possível entrada em vigor da lei anti-imigrante SB4, porque converte em delito a entrada irregular no Texas, Estados Unidos.

Deputados chilenos aprovam lei para prevenção de incêndios

Publicado March 6, 2024
16:04

Por: George Luis Mc Pherson

Santiago do Chile, 6 mar (Prensa Latina) A Câmara de Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira rojeto de lei promovido pelo governo para fornerver prevenção de incêndios, após os incêndios que devastaram vários municípios da região de Valparaíso.

Parlamento equatoriano votará projeto de lei que propõe aumento do IV

Publicado February 1, 2024
13:01

Por: Bianka de Jesus

Quito, 1 fev (Prensa Latina) O presidente da Assembleia Nacional do Equador, Henry Kronfle, afirmou hoje que os legisladores votarão na próxima terça-feira a proposta do presidente Daniel Noboa para enfrentar o conflito armado interno no país.

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