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Organizações argentinas entregam assinaturas contra decreto de Milei

Publicado October 23, 2024
06:33

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 23 out (Prensa Latina) Membros de mais de 60 organizações sindicais, políticas e sociais da Argentina apresentarão hoje milhares de assinaturas contra o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), assinado pelo presidente Javier Milei.

Parlamento do Vietnã debate três projetos de lei

Publicado October 22, 2024
09:32

Por: Bianka de Jesus

Hanói, 22 out (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (Parlamento) do Vietnã retomou hoje aqui a sua oitava sessão ordinária com a apresentação de um relatório sobre a execução do Orçamento do Estado para 2024 e o debate de três projetos de lei.

Capital da Índia implementa medidas contra poluição do ar

Publicado October 15, 2024
07:07

Por: Bianka de Jesus

Nova Delhi, 15 out (Prensa Latina) A Índia começou hoje a implementar um plano de ação de 27 pontos para combater a poluição aqui e nos territórios adjacentes, depois que os níveis de poluição do ar alcançaram a categoria “ruim” nos últimos dias.

Parlamento do Equador analisará veto presidencial à Lei de Armas

Publicado September 16, 2024
14:55

Por: Bianka de Jesus

Quito, 16 set (Prensa Latina) A Assembleia Nacional (parlamento) do Equador analisará hoje o veto parcial à Lei de Armas, Munições, Explosivos e Materiais Correlatos, decretada pelo presidente Daniel Noboa.

Paraguai endurece penas para abuso sexual de crianças

Publicado August 1, 2024
14:34

Por: Bianka de Jesus

Assunção, 31 jul (Prensa Latina) O Senado paraguaio deu hoje luz verde a uma proposta legislativa que aumentaria para 28 anos a pena de prisão para os acusados de abuso infantil.

Bukele sanciona lei em favor de alimentos

Publicado July 24, 2024
08:06

Por: Bianka de Jesus

San Salvador, 24 de jul (Prensa Latina) O presidente salvadorenho, Nayib Bukele, sancionou uma lei que suspende as tarifas sobre 116 produtos por 10 anos, apesar das críticas de especialistas e economistas que questionam sua eficácia.

Presidente sul-africano aprova lei sobre alterações climáticas

Publicado July 23, 2024
11:19

Por: Bianka de Jesus

Pretória, 23 jul (Prensa Latina) O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, promulgou um projeto de lei sobre mudanças climáticas que estabelece uma resposta nacional a este fenômeno.

Deputados de Cuba aprovam nova Lei de Migração

Publicado July 19, 2024
14:37

Por: Bianka de Jesus

Havana, 19 jul (Prensa Latina) Os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovaram hoje por unanimidade a Lei de Migração, considerada uma norma essencial para uma gestão mais eficiente do processo migratório da ilha.

Parlamento angolano vai votar lei contra vandalismo de bens públicos

Publicado July 11, 2024
16:00

Por: Bianka de Jesus

Luanda, 11 Jul (Prensa Latina) A Assembleia Nacional de Angola (parlamento) vai levar a votação final global no dia 18 de Julho a proposta de lei sobre crimes de vandalismo de bens e serviços públicos, informou hoje fonte do órgão.

Anunciada nova lei de mídia pública no Afeganistão

Publicado June 24, 2024
12:07

Por: Bianka de Jesus

Cabul, 24 jun (Prensa Latina) O ministro interino da Informação e Cultura do Afeganistão, Khairullah Khairkhwa, declarou hoje que a nova Lei da Comunicação Social Pública do país será em breve disponibilizada a todas as partes interessadas.

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