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Parlamento angolano vai votar lei contra vandalismo de bens públicos

Publicado July 11, 2024
16:00

Por: Bianka de Jesus

Luanda, 11 Jul (Prensa Latina) A Assembleia Nacional de Angola (parlamento) vai levar a votação final global no dia 18 de Julho a proposta de lei sobre crimes de vandalismo de bens e serviços públicos, informou hoje fonte do órgão.

Anunciada nova lei de mídia pública no Afeganistão

Publicado June 24, 2024
12:07

Por: Bianka de Jesus

Cabul, 24 jun (Prensa Latina) O ministro interino da Informação e Cultura do Afeganistão, Khairullah Khairkhwa, declarou hoje que a nova Lei da Comunicação Social Pública do país será em breve disponibilizada a todas as partes interessadas.

Projeto de lei de veto ao candidato nacionalista quase descartado

Publicado June 14, 2024
16:25

Por: Bianka de Jesus

Lima, 14 jun (Prensa Latina) A tentativa da maioria direitista do Congresso peruano de aprovar uma lei que bloqueie a candidatura presidencial do nacionalista radical Antauro Humala esteve a ponto de fracassar hoje, depois que sua aceitação foi frustrada por falta de consenso.

Aprovada a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais da Etiópia (+Fotos)

Publicado April 4, 2024
08:59

Por: Bianka de Jesus

Addis Abeba, 4 abr (Prensa Latina) A Câmara de Representantes do Povo (Parlamento) da Etiópia deliberou hoje e ratificou por maioria de votos a Proclamação de Proteção de Dados Pessoais encaminhada em outubro passado pelo Conselho de Ministros após sua aprovação.

Guatemala expressa preocupação com possível lei no Texas

Publicado March 22, 2024
14:26

Por: George Luis Mc Pherson

Cidade da Guatemala, 22 mar (Prensa Latina) O Governo da Guatemala reiterou nesta sexta-feira sua preocupação pela possível entrada em vigor da lei anti-imigrante SB4, porque converte em delito a entrada irregular no Texas, Estados Unidos.

Deputados chilenos aprovam lei para prevenção de incêndios

Publicado March 6, 2024
16:04

Por: George Luis Mc Pherson

Santiago do Chile, 6 mar (Prensa Latina) A Câmara de Deputados do Chile aprovou nesta quarta-feira rojeto de lei promovido pelo governo para fornerver prevenção de incêndios, após os incêndios que devastaram vários municípios da região de Valparaíso.

Parlamento equatoriano votará projeto de lei que propõe aumento do IV

Publicado February 1, 2024
13:01

Por: Bianka de Jesus

Quito, 1 fev (Prensa Latina) O presidente da Assembleia Nacional do Equador, Henry Kronfle, afirmou hoje que os legisladores votarão na próxima terça-feira a proposta do presidente Daniel Noboa para enfrentar o conflito armado interno no país.

Deputados argentinos debaterão pacote de leis

Publicado January 31, 2024
09:54

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 31 jan (Prensa Latina) A Câmara dos Deputados realizará hoje uma sessão extraordinária para debater o projeto denominado Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, enviado ao Congresso em dezembro pelo presidente Javier Milei.

Putin promulga emendas à lei eleitoral presidencial

Publicado November 14, 2023
09:36

Por: Bianka de Jesus

Moscou, 14 nov (Prensa Latina) O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou as alterações à lei das eleições presidenciais, informou hoje nesta capital o serviço de imprensa do Kremlin.

Projeto de lei em Honduras apoia os direitos dos povos indígenas

Publicado October 21, 2023
08:39

Por: Bianka de Jesus

Tegucigalpa, 21 out (Prensa Latina) O projeto de lei sobre titulação de terras, saneamento e governança em Honduras está hoje comprometido em reconhecer e proteger os direitos dos territórios dos povos indígenas e afro-hondurenhos.

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