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Deputados argentinos debaterão pacote de leis

Publicado January 31, 2024
09:54

Por: Bianka de Jesus

Buenos Aires, 31 jan (Prensa Latina) A Câmara dos Deputados realizará hoje uma sessão extraordinária para debater o projeto denominado Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, enviado ao Congresso em dezembro pelo presidente Javier Milei.

Putin promulga emendas à lei eleitoral presidencial

Publicado November 14, 2023
09:36

Por: Bianka de Jesus

Moscou, 14 nov (Prensa Latina) O presidente da Rússia, Vladimir Putin, promulgou as alterações à lei das eleições presidenciais, informou hoje nesta capital o serviço de imprensa do Kremlin.

Projeto de lei em Honduras apoia os direitos dos povos indígenas

Publicado October 21, 2023
08:39

Por: Bianka de Jesus

Tegucigalpa, 21 out (Prensa Latina) O projeto de lei sobre titulação de terras, saneamento e governança em Honduras está hoje comprometido em reconhecer e proteger os direitos dos territórios dos povos indígenas e afro-hondurenhos.

Nova lei de reforma agrária promovida nas Filipinas

Publicado September 12, 2023
14:28

Por: Bianka de Jesus

Manila, 12 set (Prensa Latina) O presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., pediu hoje ao Departamento de Reforma Agrária (DAR) que garanta a aplicação fluida e imediata da Nova Lei de Emancipação da Reforma Agrária.

Parlamento Alemão aprova lei de aquecimento

Publicado September 8, 2023
16:00

Por: Bianka de Jesus

Berlim, 8 set (Prensa Latina) O Bundestag (Câmara Baixa do Parlamento alemão) aprovou hoje uma lei controversa eliminar gradualmente os sistemas de aquecimento gás e petróleo e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Coalizão governamental concorda lei de aquecimento na Alemanha

Publicado June 27, 2023
16:05

Por: Bianka de Jesus

Berlim, 27 jun (Prensa Latina) Os Social-democratas (SPD), Verdes e Liberais (FDP) que compõem o governo de coalizão na Alemanha concordaram hoje sobre os detalhes de uma nova lei de aquecimento após meses de tensões na aliança.

Cuba adota novas disposições legais de interesse popular

Publicado May 24, 2023
12:33

Por: Bianka de Jesus

Havana, 24 mai (Prensa Latina) O Conselho de Estado de Cuba aprovou quatro acordos de interesse da população e um novo Decreto de Lei, em sessão extraordinária presidida por Esteban Lazo, presidente desse órgão, informou hoje o Granma.

Presidente chileno aprova lei contra o narcotráfico

Publicado May 9, 2023
15:21

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 9 mai (Prensa Latina) O presidente chileno, Gabriel Boric, promulgou hoje a lei contra o narcotráfico recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que endurece as penas para esse crime e melhora os instrumentos para processá-lo.

Bolívia aguarda aprovação da lei do ouro no Senado

Publicado May 3, 2023
09:22

Por: Bianka de Jesus

La Paz, 3 de mai (Prensa Latina) Os bolivianos permanecem hoje aguardando a aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 219 para a compra de ouro destinado a fortalecer as Reservas Internacionais (RIN), após seu apoio em uma comissão do Senado.

Austrália quer proibir uso recreativo de cigarros eletrônicos

Publicado May 2, 2023
12:40

Por: Bianka de Jesus

Camberra, 2 mai (Prensa Latina) O governo australiano anunciou hoje um projeto de lei que visa proibir o uso recreativo de cigarros eletrônicos, restringindo-os ao uso terapêutico.

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