penal

23 de February de 2025

notícia

Juiz cubano alerta sobre as provas no processo penal

Publicado May 19, 2022
16:48

Por: George Luis Mc Pherson

Havana, 19 de maio (Prensa Latina) A obtenção de provas no processo penal determina a verdade material e a responsabilidade ou não de um acusado, alertou hoje o presidente do Tribunal Provincial Popular de Havana, Yojanier Sierra.

Cuba atualiza leis penais com ênfase na prevenção

Publicado March 3, 2022
11:15

Por: Bianka de Jesus

Havana, 3 de mar (Prensa Latina) Enquanto Cuba desenvolve uma intensa agenda legislativa para finalizar sua Constituição de 2019, espera-se a atualização do Código Penal com marcada vocação educativa e preventiva.

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