projetodelei Archives - Prensa Latina

Projeto de lei sobre eutanásia é discutido no Uruguai

Publicado June 20, 2024
11:03

Por: Bianka de Jesus

Montevidéu, 20 jun (Prensa Latina) A apresentação de um projeto de lei sobre eutanásia no Senado uruguaio provoca hoje queixas de organizações que defendem o direito à morte assistida.

Presidente da África do Sul assinará projeto de lei sobre saúde

Publicado May 14, 2024
11:28

Por: Bianka de Jesus

Pretória, 14 mai (Prensa Latina) O presidente sul-africano Cyril Ramaphosa deve promulgar amanhã, 15 de maio, a tão esperada Lei do Seguro Nacional de Saúde (NHI).

Projeto de Lei de Exploração de Energia apresentado na China

Publicado April 23, 2024
10:00

Por: Bianka de Jesus

Beijing, 23 abr (Prensa Latina) Um projeto de lei sobre exploração e uso de energia foi apresentado hoje ao Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo da China para ser deliberado.

Projeto de lei europeu sobre pesticidas é retirado

Publicado February 6, 2024
09:27

Por: Bianka de Jesus

Bruxelas, 6 fev (Prensa Latina) A presidenta da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou hoje a retirada do projeto de lei para reduzir o uso de pesticidas.

Projeto de lei sobre pesticidas da UE será retirado após protestos

Publicado February 6, 2024
09:23

Por: Bianka de Jesus

Bruxelas, 6 fev (Prensa Latina) Um projeto de lei para reduzir o uso de pesticidas na União Europeia (UE) será retirado em meio a protestos massivos de agricultores, informou hoje o jornal Le Soir.

Relatório aborda avanços e desafios na França diante da discriminação

Publicado November 29, 2023
11:50

Por: Bianka de Jesus

Paris, 29 nov (Prensa Latina) Um relatório do Observatório de Desigualdades divulgado hoje reflete uma sociedade francesa mais aberta e tolerante do que há duas décadas, mas na qual continuam as manifestações violentas de discriminação.

Projeto de lei chileno para punir o assédio no local de trabalho

Publicado November 29, 2023
11:49

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 29 nov (Prensa Latina) A Comissão de Trabalho e Seguridade Social do Senado chileno tramita hoje um projeto de lei denominado Lei Karin, que busca punir o assédio laboral e sexual.

Cuba publica a última versão do projeto de Lei de Comunicação Social

Publicado May 9, 2023
17:00

Por: Bianka de Jesus

Havana, 9 mai (Prensa Latina) A Assembleia Nacional do Poder Popular (Parlamento) de Cuba publicou hoje a última versão do projeto de lei de Comunicação Social para promover a participação popular e contribuir para a cultura jurídica da cidadania.

Deputados chilenos votarão projeto de lei para a nova constituição

Publicado January 11, 2023
08:20

Por: Bianka de Jesus

Santiago do Chile, 11 jan (Prensa Latina) A Câmara de Deputados do Chile votará hoje um projeto legislativo que estabelece o roteiro para a elaboração de uma nova constituição para substituir a imposta durante a ditadura militar (1973-1990).

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