regulamentacao Archives - Prensa Latina

Comissão Europeia propõe regulamentação da pesca

Publicado October 31, 2024
14:57

Por: Bianka de Jesus

Bruxelas, 31 out (Prensa Latina) A Comissão Europeia (CE) propôs hoje manter em 2025 o mesmo total admissível de capturas (TAC) de pescada nas águas ibéricas do Atlântico que em 2024 (17.445 toneladas).

Governo da Colômbia emitiu decreto que regula uso da força policial

Publicado October 8, 2024
15:35

Por: Bianka de Jesus

Bogotá, 8 out (Prensa Latina) O governo da Colômbia emitiu um decreto que pela primeira vez regulamenta o uso da força pela polícia para reforçar a proteção dos direitos humanos, foi anunciado hoje.

Nova regulamentação econômica entra em vigor em Cuba

Publicado July 1, 2024
10:41

Por: Bianka de Jesus

Havana, 1 jul (Prensa Latina) Em Cuba, entrou hoje em vigor uma nova legislação que estabelece um lucro máximo de 30% na contratação econômica de entidades estatais com formas de gestão não estatais.

Assinam decreto que regulamenta os Territórios Camponeses na Colômbia

Publicado June 26, 2024
09:48

Por: Bianka de Jesus

Bogotá, 26 jun (Prensa Latina) A assinatura pelo presidente colombiano Gustavo Petro de um decreto que regulamenta os chamados Territórios Camponeses Agroalimentares (Tecam) representa hoje um passo adiante na consolidação da Reforma Agrária no país.

ONU pede regulamentação da IA diante de seus riscos

Publicado March 21, 2024
14:52

Por: George Luis Mc Pherson

Nações Unidas, 21 mar (Prensa Latina) A Assembleia Geral da ONU aprovou por consenso, nesta quinta-feira (21), uma resolução na qual pede a criação de normas internacionais para regular a explosão da inteligência artificial (IA), que desperta tanto entusiasmo quanto preocupação.

Congresso dos EUA propõe lei para regulamentar a IA

Publicado June 20, 2023
15:57

Por: Bianka de Jesus

Washington, 20 jun (Prensa Latina) Representantes democratas e republicanos do Congresso dos Estados Unidos propuseram um projeto de lei para regulamentar a tecnologia de inteligência artificial (IA), destacou hoje a mídia.

Unesco traça regulamentação da internet diante da desinformação

Publicado February 22, 2023
05:21

Por: Bianka de Jesus

Paris, 22 de fev (Prensa Latina) A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sediam hoje e amanhã a Conferência Mundial "Por uma Internet Confiável" com o objetivo de regulamentar as plataformas digitais diante da desinformação.

Parlamentares democratas dos EUA apresentarão leis para regular armas

Publicado May 31, 2022
15:08

Por: Bianka de Jesus

Washington, 31 mai (Prensa Latina) Os democratas da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos apresentarão esta semana uma série de regulamentos para controlar o porte de armas em meio à onda de violência que abala o país.

Parlamento do Uruguai pela regulamentação do teletrabalho

Publicado August 11, 2021
15:42

Por: Prensa Latina

Montevidéu 11 ago (Prensa Latina) O Senado uruguaio aprovou hoje um projeto de lei para regulamentar o teletrabalho com o voto contra da oposição Frente Amplio porque poderia tornar o emprego ainda mais precário.

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