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Tribunal Federal inicia julgamento sobre legalidade do aborto

Publicado September 22, 2023
07:31

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 22 set (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou para hoje o início do julgamento de uma ação que questiona a legalidade do aborto até 12 semanas de gestação no Brasil.

STF retoma julgamento de tese sobre terras indígenas

Publicado September 6, 2023
15:57

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 6 set (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal retomará hoje o julgamento do chamado marco temporário que definirá o futuro e o destino das terras indígenas no Brasil.

Supremo examina mais 70 denúncias de atos de golpe de Estado

Publicado June 2, 2023
11:22

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 2 jun (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil voltará a examinar hoje outras 70 denúncias contra pessoas envolvidas no golpe de Estado de 8 de janeiro na capital do país.

STF decidirá se porte de drogas para consumo é crime

Publicado June 1, 2023
07:15

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 1º de jun (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento que decidirá se o porte de drogas para consumo próprio é crime.

STF define sentenças contra o ex-presidente Collor

Publicado May 31, 2023
12:06

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 31 mai (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir hoje as penas que serão aplicadas ao ex-presidente Fernando Collor, após ser condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

STF decide sobre o Marco civil da internet no Brasil

Publicado May 17, 2023
05:53

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 17 de mai (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal do Brasil marcou para hoje o julgamento das ações que discutem a responsabilidade das redes sociais na Internet pelo conteúdo publicado por seus usuários.

Julgamento no Brasil da Lei para evitar trocas de recém-nascidos

Publicado April 13, 2023
06:59

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 13 abr (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento da constitucionalidade de uma lei estadual do Rio de Janeiro que obrigou hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos.

STF debate conteúdo ofensivo na internet

Publicado March 29, 2023
07:36

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 29 de mar (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje no segundo e último dia de audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

Polícia brasileira cumpre 78 mandados de captura por golpes de Estado

Publicado March 17, 2023
09:37

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 17 mar (Prensa Latina) A Polícia Federal (PF) do Brasil cumpriu hoje 78 mandados em nove estados e no Distrito Federal (DF) contra suspeitos de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro na capital.

Supremo Tribunal Federal vai analisar racismo em abordagens policiais

Publicado March 1, 2023
07:33

Por: Bianka de Jesus

Brasília, 1º de mar (Prensa Latina) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar hoje se o racismo estrutural invalida as provas obtidas durante a abordagem policial.

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